quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Em louvor de Nossa Senhora da Conceição


Fiz pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa para registrar, com muito agrado, que estive participando, no distrito de Pajuçara, em Maracanaú; e no bairro Siqueira, especificamente na comunidade 8 de dezembro, das comemorações e celebrações do Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira das duas localidades.

Em Pajuçara, a maior praça local ficou lotada de devotos e vimos o quanto a população tem fé e fervor pela padroeira.

No último sábado tivemos também várias atividades na comunidade 8 de dezembro, criada pela necessidade que aquela população tinha de ter um lugar para morar. Eu era prefeito de Maracanaú e tivemos que interceder para garantir a moradia daquela pessoas. Portanto, fiquei muito feliz em poder participar a convite das lideranças católicas, da festa em louvor de Nossa Senhora da Conceição nas duas localidades citadas.

Comissão prepara o Orçamento para 2010

Na condição de presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, posso dizer que, com a ajuda dos meus colegas deputados, realizamos um importante trabalho com vistas a elaboração de um Orçamento consistente para ser executado no ano vindouro. Procuramos buscar tanto quanto podemos, a participação efetiva da sociedade, através dos seus segmentos representativos. Para tal realizamos muitas reuniões com a população em vários municípios de Ceará. Recebemos cerca de 285 emendas, sendo nove propostas do Executivo, 72 individuais de deputados e 204 colhidas durante os seminários realizados nas macrorregiões.

Fizemos inúmeras reuniões em todas as regiões do Estado, tendo a última sido realizada em Campo Sales, reunindo representações de 42 municípios das regiões do Cariri e Centro Sul. Participaram dessa reunião os municípios de Abaiara, Antonina do Norte, Aurora, Barro, Caririaçu, Cedro, Granjeiro, Ipaumirim, Juazeiro do Norte, Mauriti, Nova Olinda, Porteiras, Saboeiro, Tarrafas, Acopiara, Araripe, Baixio, Brejo Santo, Cariús, Crato, Icó, Jardim, Jucás, Milagres, Orós, Potengi, Salitre, Umari, Altaneira, Assaré, Barbalha, Campos Sales, Catarina, Farias Brito, Iguatu, Jati, Lavras da Mangabeira, Missão Velha, Penaforte, Quixelô, Santana do Cariri e Várzea Alegre. Foi uma reunião altamente produtiva, igualmente todas as outras.

Os deputados que apresentaram emendas foram Vasques Landim (PR) 12; Sérgio Aguiar (PSB) seis; Lívia Arruda (PMDB) seis; Lucílvio Girão (PMDB), cinco; Edson Silva (PSB), uma; Francisco Caminha (PHS), uma; Dedé Teixeira (PT) 10; Edísio Pacheco (PV) 27 e Heitor Férrer (PDT) quatro.

Emancipções municipais e vitória do Ceará

Ocupei a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a aprovação do projeto de lei complementar de nº 09/09, de autoria do presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), que dispõe sobre os Estudos de Viabilidade Municipal, para a Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento de Municípios no Estado.

Ressaltei ainda, na oportunidade, a homenagem prestada pela Câmara Municipal de Maracanaú ao Ceará Sporting Clube, pela classificação na primeira divisão do campeonato brasileiro de futebol.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa realizou Seminário em Maracanaú


Na quinta-feira da semana passada estive presidindo mais uma reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa dentro do programa de seminários para discutir com as lideranças locais e a população, o Orçamento do Estado para o ano que vem. Os seminários, que estão sendo realizados em vários municípios do Estado, tem como tema "As contas do Estado são da sua conta".

Na quinta-feira foi a vez da comunidade de Maracanaú, minha terra, participar desse importante debate sobre o Projeto de Lei Orçamentária de 2010. O evento aconteceu na Câmara Municipal e teve como saldo a apresentação de 41 propostas elaboradas pelos vereadores da cidade.

Todas as propostas me foram encaminhadas porque sou o presidente da Comissão, sendo relator do Orçamento o Deputado Nelson Martins. O subrelator é o Deputado Edísio Pacheco. As principais reivindicações estão relacionadas a área da segurança pública.

Os parlamentares municipais pediram o aumento de efetivo policial e a construção de mais quarteis. Todos sabemos que os índices de violência aumentaram nos últimos meses e têm deixado a população apavorada.

Também foram apresentadas sugestões de reforma de delegacias, aquisição de viaturas, duplicação/ampliação de estradas, e construção de ginásios poliesportivos, casa para recuperação de drogaditos, centro de apoio a portadores de câncer, quadrilhódromo e centro de esportes, artes e cultura.

Na lista de emendas, constam, ainda, a criação de grêmios estudantis, promoção de cursos de capacitação, compra de ambulâncias, a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), um presídio no município, uma pista de skate, um Polo ABC no distrito de Cidade Nova e uma escola de ensino médio em Pajuçara.

Líderes comunitários e populares também puderam manifestar-se e seguiram a linha de sugestões dos vereadores. Todas as propostas serão sistematizadas pela Comissão que presido na AL. O prazo para a apresentação de emendas vai até 04 de dezembro. O Legislativo só entra em recesso após aprovar o documento em plenário.

Pelo Regimento Interno da Assembleia, isso deve acontecer até o dia 22 de dezembro vindouro. Antes, porém, ainda vamos visitar outras quatro localidades para colherem mais indicativos. Terça-feira (17/11), fomos a Quixeramobim; hoje fomos a Redenção; no dia 24/11 vamos a Viçosa do Ceará; em 1º/12, a Brejo Santo; e, em 03/12, a Tauá.

Para 2010, o Estado prevê um orçamento de R$ 13,8 bilhões. Os recursos serão distribuídos em oito macrorregiões. A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) terá o maior aporte, com R$ 3,2 bi. O Litoral Oeste receberá R$ 316,9 milhões; Sobral contará com R$ 574 mi; o Sertão dos Inhamuns com R$ 196,6 mi; o Sertão Central com R$ 334,7 mi; Baturité com R$ 121,8 mi; o Litoral Leste com R$ 444,4 mi; e o Cariri com R$ 585,3 mi.

Demissão de médicos em Acarape

Ocupei a tribuna da Assembléia na semana passada para pedir providências do Ministério Público do Estado com vistas a buscar solução para a situação de calamidade no município de Acarape. Tenho sido procurado por inúmeras pessoas da comunidade, que revoltadas e mesmo desesperadas, denunciam o grave problema pelo qual estão passando. Numa atitude inconsequente e inexplicável o atual prefeito demitiu os médicos que trabalhavam no Programa Saúde da Família (PSF) e no hospital daquele município. Esta atitude fez com que o hospital de Redenção ficasse superlotado, com grave risco para a saúde dos moradores de Acarape, que estão sem tratamento médico. Em meu pronuinciamento solicitei que o Ministério Público intervenha nessa questão e obrigue o município a contratar médicos. Se a prefeitura melhorar o salário dos médicos terá médicos durante os sete dias da semana.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Definido calendário de seminários para discutir o Orçamento do Estado


No último dia 4, tive oportunidade de presidir mais uma reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Definimos o calendário de seminários que irão discutir o projeto de lei que trata do orçamento público estadual para o exercício de 2010. As reuniões terão início no próximo dia 10, em Aracati e se encerram em 3 de dezembro, na cidade de Tauá.

Os demais seminários serão dia 12 de novembro, em Maracanaú; 17 de novembro, em Quixeramobim ; 19 de novembro, em Redenção; 21 de novembro em Viçosa do Ceará; 23 de novembro, em Acaraú e 1º de dezembro, em Brejo Santo. A comissão definiu para o dia 4 de dezembro o prazo final para a entrega de emendas.

Os deputados poderão apresentar propostas de modificações no valor de até 10% da reserva de contingência (R$ 3 milhões), de acordo com o relator do projeto, deputado Nelson Martins (PT). Serão subrelatores os deputados Sergio Aguiar (PSB) e Edísio Pacheco (PV).

AL homenageia 15 anos de fundação da Escola Técnica de Maracanaú


Atendendo proposta de minha autoria, a Assembleia Legislativa realizou, no dia 3 passado, sessão solene em homenagem aos 15 anos da Escola Técnica de Maracanaú. O evento, por mim presidido,ocorreu no Plenário 13 de Maio. Várias autoridades de Fortaleza e de Maracanaú, bem como o corpo docente e grande número de alunos e colaboradores compareceram à AL.

Na ocasião, ressaltei a importância da Escola Técnica d e Maracanaú para o Estado. A festa constituiu uma justa homenagem pelo trabalho que a escola técnica desenvolve em toda a região, capacitando e profissionalizando seus jovens há 15 anos.

Várias personalidades que deram sua contribuição para o crescimento da Escola receberam placas comemorativas mandadas confeccionar pela Assembléia Legislativa e assinadas pelo Presidente Domingos filho.

O fundador e diretor da Escola Técnica de Maracnaú, Professor Evaldo Dantas, falou em nome dos que fazem aquela importante instituição.