quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Defesa de Marcos Cals e saudação aos ministros evangélicos
Ontem fui à tribuna da Assembleia Legislativa para fazer a defesa do nosso colega de Casa, Deputado Marcos Cals, que está licenciado do Parlamento e ocupa o cargo de Secretário da Justiça e Cidadania do Estado. Lamentei as afirmações feitas pelo Deputado Artur Bruno (PT) de que o secretário teria sido agressivo e arbitrário. Acredito que que as afirmações foram feitas de forma precipitada e sem que fosse ouvido o outro lado, já que Marcos Cals tem sido justamente o contrário do que foi dito por Bruno, uma pessoa solidária, compreensiva e atenciosa.
Aproveitei o tempo que me foi concedido regimentalmente para também registrar ainda a criação do Núcleo da Ordem dos Ministros Evangélicos do Estado do Ceará, em Maracanaú. Tudo constituiu-se em uma festa muito bonita, que contou com a participação de muitos pastores e membros de igrejas evangélicos de várias denominações. A ORMECE será, sem dúvida, um instrumento de convergência e congraçamento entre as muitas denominações evangélicas que têm trabalho evangelizador e missionário em Maracanaú.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Hoje, mais uma vez, ocupei a tribuna da Assembléia Legislativa para ressaltar a importância da visita que o Governador Cid Gomes fez ontem à Pajuçara, o mais importante distrito de Maracanaú. Na ocasião, Cid assinou uma ordem de serviço para a construção de mais uma escola profissionalizante no município.
Observei em meu pronunciamento que mais de três mil pessoas estiveram presentes ao evento, exatamente porque o ato do governador atende a uma antiga reivindicação daquela comunidade. Em Pajuçara estão localiados dois distritos industriais e os jovens carecem de se qualificar para melhor atender as necessidades de mão-de-obra das empresas locais.
Esta já é a segunda escola profissionalizante naquele município. Isto se deve à visão do governador que atende ao maior pólo industrial do Estado. A construção dessa escola faz parte dos grandes projetos estruturantes que estão sendo direcionados ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, o qual vai necessitar de mão de obra especializada.
Orçamento do Estado para 2010 prevê investimentos de R$ 13,8 bilhões
Segundo ela, R$ 299 milhões serão destinados a 180 projetos de saneamento básico em todo o Estado; R$ 285 milhões para a educação, para construir e reformar escolas, centros de ensino médio e escolas profissionalizantes. Já em Saúde, a matéria prevê investimentos na ordem de R$ 312 milhões, que serão aplicados na construção de 20 policlínicas, 16 centros de especialidades odontológicas, e a construção de hospitais no Cariri e em Sobral.
A partir de agora, passa a tramitar nas comissões técnicas da Casa, onde vão poder receber emendas, para em seguida, ser votada em plenário até dia 23 de dezembro, data prevista para o início do recesso parlamentar.
Uma das comissões que vai analisar de modo meticuloso a proposta orçamentária do governo é a Comissão de Orçamento, que tenho a honra de presidir na Assembléia Legislativa.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Escola profissionalizante para Pajuçara
Chamo a atenção para o fato de que a escola Gonzaga Mota já foi transformada em profissionalizante e a nova escola será uma obra de R$ 8 milhões de reais.
Maracanaú já está recebendo a segunda, das cem que serão implantadas no Estado, uma atitude do Governo que vem se somar aos anseios de empreendimentos como a siderúrgica e a refinaria.
Esta escola é antiga reivindicação do povo pajuçarense e ao longo dos últimos anos venho lembrando às autoridades do governo a necessidade da construção desse estabelecimento de ensino, que constitui, sem dúvida, um benefício inestimável para aquela população, especialmente para os jovens.
Somos grato ao Governador Cid Gomes por atender os apelos que fizemos em nome do povo de Pajuçara, tanto da tribuna da Assembléia Legislativa, quanto quando nas várias vezes em estivemos com Sua Excelência.
Homenagem aos agentes de saúde
Começou a ser feita a redução de doenças simples, mas que, por falta de prevenção, aconteciam em números alarmantes e preocupantes.
Lembrei que os agentes de saúde são merecedores do reconhecimento dos deputados e dos que fazem as políticas publicas de saúde do Estado, porque juntamente com médicos, enfermeiros, odontólogos, com a comunidade da própria unidade de saúde e com os agentes de endemias, fazem com que o Programa Saúde da Família (PSF) tenha sua implantação acertada nos estados brasileiros.
Observei também que a última conquista da categoria foi a vinculação dos agentes comunitários de saúde aos estados, pois eles estavam inseridos na lei federal. Aqui no Ceará, tivemos uma batalha muito grande para que seus direitos fossem estabelecidos e, com o apoio de todos os deputados, principalmente do líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), conseguimos algumas vantagens que não vieram postas na lei, sensibilizando o governador Cid Gomes para que atendesse com dignidade aos agentes.
Ressaltei ainda que existe uma luta no Senado Federal, empreendida pela senadora Patrícia Sabóia (PDT-CE) e por Tasso, pelo estabelecimento de um piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de endemias. Teremos esse piso, a partir do próximo ano, começando a ser implantado em todo o Brasil. A sensibilidade dos senadores do Ceará fez com que fosse aprovado e esperamos que rapidamente tenhamos sua implementação, como justiça a tudo que os agentes comunitários de saúde têm feito pela redução dos índices de mortalidade infantil e de outras endemias.
Por fim, registrei o reconhecimento que deve ser dado ao Dr. Carlile Lavor, pela coragem e ousadia de ter implantado esse programa, sem que, em um primeiro momento, tivesse recebido recursos do governo federal, o que começou a ocorrer só depois que o governo federal viu a importância do projeto.