Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa realizou Seminário em Maracanaú

Na quinta-feira da semana passada estive presidindo mais uma reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa dentro do programa de seminários para discutir com as lideranças locais e a população, o Orçamento do Estado para o ano que vem. Os seminários, que estão sendo realizados em vários municípios do Estado, tem como tema "As contas do Estado são da sua conta".

Na quinta-feira foi a vez da comunidade de Maracanaú, minha terra, participar desse importante debate sobre o Projeto de Lei Orçamentária de 2010. O evento aconteceu na Câmara Municipal e teve como saldo a apresentação de 41 propostas elaboradas pelos vereadores da cidade.

Todas as propostas me foram encaminhadas porque sou o presidente da Comissão, sendo relator do Orçamento o Deputado Nelson Martins. O subrelator é o Deputado Edísio Pacheco. As principais reivindicações estão relacionadas a área da segurança pública.

Os parlamentares municipais pediram o aumento de efetivo policial e a construção de mais quarteis. Todos sabemos que os índices de violência aumentaram nos últimos meses e têm deixado a população apavorada.

Também foram apresentadas sugestões de reforma de delegacias, aquisição de viaturas, duplicação/ampliação de estradas, e construção de ginásios poliesportivos, casa para recuperação de drogaditos, centro de apoio a portadores de câncer, quadrilhódromo e centro de esportes, artes e cultura.

Na lista de emendas, constam, ainda, a criação de grêmios estudantis, promoção de cursos de capacitação, compra de ambulâncias, a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), um presídio no município, uma pista de skate, um Polo ABC no distrito de Cidade Nova e uma escola de ensino médio em Pajuçara.

Líderes comunitários e populares também puderam manifestar-se e seguiram a linha de sugestões dos vereadores. Todas as propostas serão sistematizadas pela Comissão que presido na AL. O prazo para a apresentação de emendas vai até 04 de dezembro. O Legislativo só entra em recesso após aprovar o documento em plenário.

Pelo Regimento Interno da Assembleia, isso deve acontecer até o dia 22 de dezembro vindouro. Antes, porém, ainda vamos visitar outras quatro localidades para colherem mais indicativos. Terça-feira (17/11), fomos a Quixeramobim; hoje fomos a Redenção; no dia 24/11 vamos a Viçosa do Ceará; em 1º/12, a Brejo Santo; e, em 03/12, a Tauá.

Para 2010, o Estado prevê um orçamento de R$ 13,8 bilhões. Os recursos serão distribuídos em oito macrorregiões. A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) terá o maior aporte, com R$ 3,2 bi. O Litoral Oeste receberá R$ 316,9 milhões; Sobral contará com R$ 574 mi; o Sertão dos Inhamuns com R$ 196,6 mi; o Sertão Central com R$ 334,7 mi; Baturité com R$ 121,8 mi; o Litoral Leste com R$ 444,4 mi; e o Cariri com R$ 585,3 mi.

Demissão de médicos em Acarape

Ocupei a tribuna da Assembléia na semana passada para pedir providências do Ministério Público do Estado com vistas a buscar solução para a situação de calamidade no município de Acarape. Tenho sido procurado por inúmeras pessoas da comunidade, que revoltadas e mesmo desesperadas, denunciam o grave problema pelo qual estão passando. Numa atitude inconsequente e inexplicável o atual prefeito demitiu os médicos que trabalhavam no Programa Saúde da Família (PSF) e no hospital daquele município. Esta atitude fez com que o hospital de Redenção ficasse superlotado, com grave risco para a saúde dos moradores de Acarape, que estão sem tratamento médico. Em meu pronuinciamento solicitei que o Ministério Público intervenha nessa questão e obrigue o município a contratar médicos. Se a prefeitura melhorar o salário dos médicos terá médicos durante os sete dias da semana.

Definido calendário de seminários para discutir o Orçamento do Estado

No último dia 4, tive oportunidade de presidir mais uma reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Definimos o calendário de seminários que irão discutir o projeto de lei que trata do orçamento público estadual para o exercício de 2010. As reuniões terão início no próximo dia 10, em Aracati e se encerram em 3 de dezembro, na cidade de Tauá.

Os demais seminários serão dia 12 de novembro, em Maracanaú; 17 de novembro, em Quixeramobim ; 19 de novembro, em Redenção; 21 de novembro em Viçosa do Ceará; 23 de novembro, em Acaraú e 1º de dezembro, em Brejo Santo. A comissão definiu para o dia 4 de dezembro o prazo final para a entrega de emendas.

Os deputados poderão apresentar propostas de modificações no valor de até 10% da reserva de contingência (R$ 3 milhões), de acordo com o relator do projeto, deputado Nelson Martins (PT). Serão subrelatores os deputados Sergio Aguiar (PSB) e Edísio Pacheco (PV).

AL homenageia 15 anos de fundação da Escola Técnica de Maracanaú

Atendendo proposta de minha autoria, a Assembleia Legislativa realizou, no dia 3 passado, sessão solene em homenagem aos 15 anos da Escola Técnica de Maracanaú. O evento, por mim presidido,ocorreu no Plenário 13 de Maio. Várias autoridades de Fortaleza e de Maracanaú, bem como o corpo docente e grande número de alunos e colaboradores compareceram à AL.

Na ocasião, ressaltei a importância da Escola Técnica d e Maracanaú para o Estado. A festa constituiu uma justa homenagem pelo trabalho que a escola técnica desenvolve em toda a região, capacitando e profissionalizando seus jovens há 15 anos.

Várias personalidades que deram sua contribuição para o crescimento da Escola receberam placas comemorativas mandadas confeccionar pela Assembléia Legislativa e assinadas pelo Presidente Domingos filho.

O fundador e diretor da Escola Técnica de Maracnaú, Professor Evaldo Dantas, falou em nome dos que fazem aquela importante instituição.

Encontro na Assembleia debate Papel Institucional do Estado na Democracia

Hoje pela manhã, além dos despachos normais e atendimentos que faço em meu gabinete na Assembleia Legisaltiva, estive em Plenário participando do Encontro Nordestino de Parlamentares e jusristas que debateram o papel da democracia no Estado. O Deputado Domingos Filho, presidente da AL fez a abertura do evento em que estavam presentes, entre outros, os constitucionalistas cearenses Paulo Bonavides e Willys Santiago Guerra Filho.

Mais informações:

http://www.al.ce.gov.br/destaque/

http://www.al.ce.gov.br/noticias/noticia_completa.php?codigo=12725