Na quinta-feira da semana passada estive presidindo mais uma reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa dentro do programa de seminários para discutir com as lideranças locais e a população, o Orçamento do Estado para o ano que vem. Os seminários, que estão sendo realizados em vários municípios do Estado, tem como tema "As contas do Estado são da sua conta".
Na quinta-feira foi a vez da comunidade de Maracanaú, minha terra, participar desse importante debate sobre o Projeto de Lei Orçamentária de 2010. O evento aconteceu na Câmara Municipal e teve como saldo a apresentação de 41 propostas elaboradas pelos vereadores da cidade.
Todas as propostas me foram encaminhadas porque sou o presidente da Comissão, sendo relator do Orçamento o Deputado Nelson Martins. O subrelator é o Deputado Edísio Pacheco. As principais reivindicações estão relacionadas a área da segurança pública.
Os parlamentares municipais pediram o aumento de efetivo policial e a construção de mais quarteis. Todos sabemos que os índices de violência aumentaram nos últimos meses e têm deixado a população apavorada.
Também foram apresentadas sugestões de reforma de delegacias, aquisição de viaturas, duplicação/ampliação de estradas, e construção de ginásios poliesportivos, casa para recuperação de drogaditos, centro de apoio a portadores de câncer, quadrilhódromo e centro de esportes, artes e cultura.
Na lista de emendas, constam, ainda, a criação de grêmios estudantis, promoção de cursos de capacitação, compra de ambulâncias, a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), um presídio no município, uma pista de skate, um Polo ABC no distrito de Cidade Nova e uma escola de ensino médio em Pajuçara.
Líderes comunitários e populares também puderam manifestar-se e seguiram a linha de sugestões dos vereadores. Todas as propostas serão sistematizadas pela Comissão que presido na AL. O prazo para a apresentação de emendas vai até 04 de dezembro. O Legislativo só entra em recesso após aprovar o documento em plenário.
Pelo Regimento Interno da Assembleia, isso deve acontecer até o dia 22 de dezembro vindouro. Antes, porém, ainda vamos visitar outras quatro localidades para colherem mais indicativos. Terça-feira (17/11), fomos a Quixeramobim; hoje fomos a Redenção; no dia 24/11 vamos a Viçosa do Ceará; em 1º/12, a Brejo Santo; e, em 03/12, a Tauá.
Para 2010, o Estado prevê um orçamento de R$ 13,8 bilhões. Os recursos serão distribuídos em oito macrorregiões. A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) terá o maior aporte, com R$ 3,2 bi. O Litoral Oeste receberá R$ 316,9 milhões; Sobral contará com R$ 574 mi; o Sertão dos Inhamuns com R$ 196,6 mi; o Sertão Central com R$ 334,7 mi; Baturité com R$ 121,8 mi; o Litoral Leste com R$ 444,4 mi; e o Cariri com R$ 585,3 mi.
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