No último dia 4, tive oportunidade de presidir mais uma reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Definimos o calendário de seminários que irão discutir o projeto de lei que trata do orçamento público estadual para o exercício de 2010. As reuniões terão início no próximo dia 10, em Aracati e se encerram em 3 de dezembro, na cidade de Tauá.
Os demais seminários serão dia 12 de novembro, em Maracanaú; 17 de novembro, em Quixeramobim ; 19 de novembro, em Redenção; 21 de novembro em Viçosa do Ceará; 23 de novembro, em Acaraú e 1º de dezembro, em Brejo Santo. A comissão definiu para o dia 4 de dezembro o prazo final para a entrega de emendas.
Os deputados poderão apresentar propostas de modificações no valor de até 10% da reserva de contingência (R$ 3 milhões), de acordo com o relator do projeto, deputado Nelson Martins (PT). Serão subrelatores os deputados Sergio Aguiar (PSB) e Edísio Pacheco (PV).
Nenhum comentário:
Postar um comentário